Câmara Municipal de Barra do Garças
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Projeto de
Lei
nº 051/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por
arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h09
Altera dispositivo da
Lei
nº 3.033 de 02 de setembro de 2009.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Executivo
/
Projeto de
Lei
Executivo 2016
Projeto de
Lei
nº 051/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por
rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal o grupo missionário bom samaritano.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Legislativo
/
Projetos de
Lei
Legislativo 2017
Projeto de
Lei
nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por
rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Altera a
Lei
nº 3.816 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Executivo
/
Projeto de
Lei
Executivo 2018
Projeto de
Lei
nº 051/2019 de autoria do vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
por
larissa
—
última modificação
12/12/2019 20h47
Dá nova denominação a via pública, sendo a rua 01 do Distrito de Toricueije passa denominar-se Rua Fátima Lira Alves.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Legislativo
/
Projeto de
Lei
Legislativo 2019
Projeto de
Lei
nº 051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por
larissa
—
última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Executivo
/
Projeto de
Lei
Executivo 2019
Projeto de
Lei
nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por
larissa
—
última modificação
28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de
Lei
Municipal n° 3.415, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa DANIEL DA SILVA CASTILHO)
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Executivo
/
Projeto de
Lei
Executivo 2021
Projeto de
Lei
nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por
rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Executivo
/
Projeto de
Lei
Executivo 2022
PROJETO DE
LEI
Nº 051/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
por
giceli
—
última modificação
08/12/2023 17h26
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI
Nº 4.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Legislativo
/
Projetos de
Lei
Legislativo 2023
Projeto de
Lei
nº 052/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por
rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião Arraya, Francisco Dourado, Rafael Cardoso e Bororos desta Cidade denominar-se-á Praça Isaias Pinto Guirra.
Localizado em
Legislação
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…
/
Projetos de
Lei
Legislativo
/
Projeto de
Lei
Legislativo 1984
Projeto de
Lei
nº 052/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO E DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por
rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h39
Estabelece normas para a conservação de asfalto e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de
Lei
Legislativo
/
Projeto de
Lei
Legislativo 1989
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