Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 051/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
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Projeto de Lei nº 051/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
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Projeto de Lei nº 051/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.515/03 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 051/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dá nova denominação ao parágrafo único do Art. n° 25 da Lei n° 1352/90 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
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Projeto de Lei nº 051/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para “UNIÃO” uma área de 863,72m² sobe o n°4940 devidamente matriculada no 1° Serviço Notarial e Registral dessa comarca.
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Projeto de Lei nº 51/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a determinada para contratação atender a por tempo necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
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Projeto de Lei nº 051/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei nº 051/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal o grupo missionário bom samaritano.
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