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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DO GARÇAS – FUMTUR e da outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 049/2017 de autoria do Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a entidade Grande união fraterna no roncador – Unifrater.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Vereador Sivirino Souza dos Santos
por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h50
Prever nos editais e nos contratos firmados pelo município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a contratação de menores aprendizes pelas empresas que prestam serviços ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal o Pronaes Rosacruz de Barra de Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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