Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 049/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
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Projeto de Lei nº 049/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
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Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
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Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
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Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 049/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
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Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
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Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO – SINTTRO.
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Projeto de Lei nº 49/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- ASPM e da outras providências".
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