Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 578.070,25 (quinhentos e setenta e oito mil e setenta reais e vinte e cinco centavos) destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-1 9 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Projeto de Lei nº 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ.
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PROJETO DE LEI Nº 048/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
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Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
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Projeto de Lei nº 049/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Santo Antônio e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
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Projeto de Lei nº 049/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista do Sétimo dia.
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Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.
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Projeto de Lei nº 049/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
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