Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
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Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.
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Projeto de Lei nº 48/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAISA. A. ANIMAIS".
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Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 048/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento Municipal de 2016, aprovado pela lei nº3707 /2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso arrecadação."
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Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
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