Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 048/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Cria a comissão interna de prevenção e acidentes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 048/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a diversas vias públicas.
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Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 048/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
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Projeto de Lei nº 048/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores que menciona. (profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de ensino).
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Projeto de Lei nº 048/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN aos meios de comunicações de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 048/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para o evento “Festival de Pesca”.
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Projeto de Lei nº 048/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Cultura Município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 048/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Estima a receita fixa da despesa do município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2008.
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