Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°071/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o Artigo 4° da Lei n°1.662 de 19 de novembro de 1.993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
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Projeto de Lei nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal (SUBSTITUTO): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Ao projeto de Lei n° 010/2007 de 15/03/07 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 023/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da educação básica da rede municipal.
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SAPL - Projetos de Lei - Executivo - 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 20/05/2024 15h16
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Ata 049ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h25
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Econ. e Finanças 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2015
Constituição Justiça e Redação 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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