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Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.
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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 047/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA
por giceli — última modificação 06/11/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES CONCEDIDAS A ATLETAS HOMENS E MULHERES EM COMPETICÕES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES BENEFICIADAS POR ESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre a expansão da área urbana da sede do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 048/1986, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Proíbe mudar nome de Ruas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá nome a Escola no Jardim Araguaia (COHAB) passando a denominar-se Escola de I grau Professor Ernesto Capossi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Autoriza o poder executivo municipal à construir creche municipal no bairro denominado Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 048/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a adquirir uma cadeira de rodas, para adultos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 048/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre o trânsito de veículos automotores e similares nas vias públicas desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1997, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Modifica o Art. 3º de Lei Municipal nº 2004/97 de 30/10/97.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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