Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 045/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3077/2009 PPA 2010/2013.
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Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.
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Projeto de Lei nº 45/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel que menciona a associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).
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Projeto de Lei nº 045/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Altera dispositivo da Lei nº 3003 de 02 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei nº 045/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade.
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Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. (LOA 2019)
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
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Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
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