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Arquivo Projeto de Lei nº 045/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre a criação do Cadastro municipal de entidades dos movimentos sociais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre repasse de numerário Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa T. B. CORTEZ & ABUD LTDA-Nutrivale)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Autoriza o dispêndio no valor que menciona. (decoração natalina).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Engenharia e Construções LTDA – CERENGE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2007 a título de premiação nas decorações natalinas do corrente ano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a criação do estabelecimento do Parque Municipal passando a denominar-se “GRIMALDA DOS SANTOS RODRIGUES”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Autoriza o repasse de verba para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
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