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Arquivo Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016 com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-19 em UTI, alocados na Secreta ria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 044/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h23
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 045/1987, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a pista de corrida de motocross passando a denominar-se Motodromo Campeão Johner J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a criação do conselho municipal de entorpecentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 045/1990, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a criação e denominação de ruas no loteamento Jardim Araguaia rua denominada Rua Estelita Gomes Lira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade por doação dos imóveis localizados no loteamento Sena Marques, setor são Paulo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 045/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Estabelece normas quanto à construção de cemitérios particulares neste município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre denominação Praça Regina Barbosa Côrtes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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