Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
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Projeto de Lei nº 044/1992, de autoria do vereador DOMINGOS CREMENZE FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Formação da Polícia Mirim de Barra.
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Projeto de Lei nº 044/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre auxílio pecuniário a entidade que menciona. (Rotary Clube de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 044/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação às vias Públicas.
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Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre abertura de credito especial.
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Projeto de Lei nº 044/1999- A, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a doar área de terras para Igreja Casa da Benção.
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Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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Projeto de Lei nº 044/2001, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá denominação à quadra esportiva a ser construída na Escola Municipal do Distrito de Toricueije, denominar-se Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
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Projeto de Lei nº 044/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
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Projeto de Lei nº 044/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre cessão em comodato da escola que menciona e dá outras providências. (Escola Arlinda Gomes da Silva).
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