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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da MESA DA CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Quadro de Cargos de Função Gratificada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona, imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona da “Associação Educativa Agostini”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012 (Criação cargo de Coordenador de Serviços de Contabilidade, exclusão do cargo Diretor de Serviços de Contabilidade e Responsável pela Coleta de Dados do Aplic )
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 04/05/2021 15h30
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona, Lei n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 043/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h21
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA O IMPACTO AMBIENTAL DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MTA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre recebimento por doação com encargos do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 044/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre doação de imóvel ao Ministério de Educação e Cultural – MEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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