Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para a entidade “ Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste”.
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Projeto de Lei nº 043/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza locação de próprio para uso de PROCON e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 043/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 043/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dá nova denominação para “Rua D” localizada no Bairro Vila Maria Gomes passando a denominar-se “ALLAN KARDEC ROSA GONÇALVES”.
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Projeto de Lei nº 043/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre autorização do poder legislativo municipal para arborização urbana e colocação de grades.
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Projeto de Lei nº 043/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a criação do “Projeto Humanizar” no âmbito da secretaria de saúde.
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Projeto de Lei nº 43/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel a entidade ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES e da outras providências”.
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Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças".
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Projeto de Lei nº 043/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Institui o Fundo de Reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI".
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Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.
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