Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre o transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
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Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
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Projeto de Lei nº 043/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre disciplina na implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e os de Concessões à particulares e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 043/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.2027/97 sancionada em 17 de dezembro de 1997.
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Projeto de Lei nº 043/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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Projeto de Lei nº 043/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre denominação Praça Nossa Senhora Auxiliadora.
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Projeto de Lei nº 043/1999, de autoria do vereador ZÔZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Lions Clube Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 043/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
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Projeto de Lei nº 043/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
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