Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.
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Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.
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Projeto de Lei nº 041/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.
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Projeto de Lei nº 041/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dá nova denominação à repartição que menciona. (Posto de Controle Municipal Waldemiro Rêgo Flores).
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Projeto de Lei nº 041/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
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Projeto de Lei nº 041/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
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Projeto de Lei nº 041/2001, de autoria do vereador AUTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 041/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 041/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
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