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Arquivo Decreto n°4.506 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes do Poder Executivo Municipal, para a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, dispõe sobre a formação da Comissão de Transmissão de Cargo, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.507 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.510 de 19 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.512 de 23 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.515 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.517 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Aprova o Regimento Interno do Abrigo Municipal Casa Crisálida, instituído pela Lei n°3.110/2010, de 15 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.535 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 102, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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