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Arquivo Projeto de Lei nº 040/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 040/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Doa a área de terras ao CRESIN e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 040/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito Municipal a destinar área para depósito de lixo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 040/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a instalar sistema de captação de sinais de TV nas localidades que menciona ( Bairros Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 040/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletora de correspondências junto aos prédios e residências do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo object code Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 040/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissão
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 040/1998, de autoria do vereador WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Pastoral de Criança de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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