Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h47
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o ministério Público Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 039/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h05
Altera a Lei nº 4387 de 8 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - VEREADOR MURILO VALOES METELLO: por giceli — última modificação 18/08/2023 14h21
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, A VISÃO MONOCULAR. COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do vereador JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2095 2096 2097 [2098] 2099 2100 2101 ... 2418

Resultado da busca por lei