Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
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Projeto de Lei nº 039/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Oficializa a festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
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Projeto de Lei nº 039/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
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Projeto de Lei nº 039/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para Centro Espírita Seara André Luiz.
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Projeto de Lei nº 039/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Autoriza a abertura de concorrência pública para a exploração comercial por concessão dos serviços públicos para exploração comercial de dois bares, tipo quiosques para a comercialização de produtos do gênero alimentício.
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Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veiculo oficial dos atos municipais e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o ano de 2012.
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Projeto de Lei nº 39/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''
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