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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 039/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Doa ao Butantã Esporte Clube a área que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 039/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre a isenção de taxa de localização e funcionamento aos feirantes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre doação de uma área urbana à firma Borges & Cia Ltda.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a rua C do bairro São João passando a denominar-se Rua Ermilindo de Cezere.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece a renumeração dos Secretários municipais de Barra do Garças para os exercícios de 2001 a 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
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