Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 038/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
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Projeto de Lei nº 038/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.
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Projeto de Lei nº 038/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Sra. Maria Eunice Silva Maia.
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Projeto de Lei nº 038/2001, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos, autorizando o extinguir a rua “G” localizada no bairro Bela Vista.
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Projeto de Lei nº 038/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
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Projeto de Lei nº 038/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil).
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Projeto de Lei nº 038/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre pagamento de despesa para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube).
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Projeto de Lei nº 038/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a aquisição do imóvel situado no loteamento Jardim Sena Marques locado sob o número 24 da quadra 02-B Av. Francisco Lira.
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Projeto de Lei nº 038/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.
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