Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 038/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a Trevo rodoviário denominar-se á Francisco Luiz Esteves o trevo rodoviário localizado no Km 06 no cruzamento das rodovias BR-070.
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Projeto de Lei nº 038/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada defronte ao Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos passando a denominar-se Praça Brigadeiro Fred Dália Hofman.
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Projeto de Lei nº 038/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal a Loja Simbólica Portal do Aquarius nº 14 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Concede abono de emergência.
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Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
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Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 038/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERRIERA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Maria Ferreira de Souza.
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Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
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Projeto de Lei nº 038/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescente do bairro Domingos Mariano.
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