Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 037/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 037/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “MISSÃO EBENEZER GUARULHOS”
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Projeto de Lei nº 037/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para a “ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº 037/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização de doação do lote 14 da Quadra 05 do loteamento BR-070 para a empresa “IARA ALVES DE SOUSA-ME”.
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Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira daSilva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.
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Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas emvirtude de sua orientação sexual"
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Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei n.° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
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Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 037/2023 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 16/08/2023 14h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS TÁXI E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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