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Arquivo Decreto n°4.481 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender a crise sanitária decorrente da COVIS-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com a Lei n°14.017/2020 e regulamentado pelo Decreto Presencial n°10.464/2020 de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.484 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2019-2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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