Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a criação da comissão municipal de Esportes.
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Projeto de Lei nº 036/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a via pública a rua existente entre as Quadras I, J, G e H passando a denominar-se Rua Padre Erneto Capocci e a rua entre as quadras G,H,D e E denominar-se Rua Antônio Alves Pereira.
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Projeto de Lei nº 036/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Revoga a Lei nº 739 de 1º de julho de 1.981 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1992, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título de propriedade por doação em nome da Sra. Valdevina Faria de Souza.
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Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
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Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.
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Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.
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