Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal.
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Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
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Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera dispositivos da Lei N° 3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/2021 de autoria DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012 QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGO, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Projeto de Lei nº 036/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Luiz de Alburquerque de Mello Pereira e Cáceres a área localizada entre as ruas Goiás José Valeriano Costa, Av. Rio das Garças Estação Rodoviária e terras de particulares.
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