Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Estabelece normas de propaganda volante sonorizada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 035/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel em favor de José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
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Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
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Projeto de Lei nº 035/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
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Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.
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Projeto de Lei nº 035/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Fica o prefeito autorizado a regulamentar concursos de qualquer natureza depois de pareceres favoráveis do Conselho de Turismo.
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Projeto de Lei nº 035/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
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Projeto de Lei nº 035/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e 25/2000 para a legislatura de 2001 a 2004.
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Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
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Projeto de Lei nº 035/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças- A.P.A.BAG.
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