Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 034/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a utilização da identidade estudantil como identificação dos estudantes no transporte coletivo de nossa cidade nos mesmo moldes do Cartão de Identificação.
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Projeto de Lei nº 034/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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Projeto de Lei nº 034/1999, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
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Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.
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Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
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Projeto de Lei nº 034/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e Drogarias em regime de plantão e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 034/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.
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Projeto de Lei nº 034/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza a prefeitura Municipal a firmar convenio com a UNIMED, para fim que menciona. (Plano de Saúde).
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