Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h57
Econ. e Finanças 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.741 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Canteiro Central na Avenida Vereador Paulo Delmondes, Jardim Piracema, Praça Manoel Pereira da Silva - Baiano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.907 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento das taxas de inscrição em concurso público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.877 DE 01 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS-ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
2024 - Projetos de Lei do Poder Legislativo: por marcos wellington — publicado 17/05/2024
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI 013 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 022/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 560 de 09 de agosto de 1977 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 027/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Modifica parcialmente a redação da Lei nº 1.043 de 11 de setembro de 1987.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 2418

Resultado da busca por lei