Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 033/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 033/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Girassol do Brasil Central.
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Projeto de Lei nº 033/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona. (serão estendidos até o limite do valor fixado para o servidor em atividade no cargo de tesoureiro da prefeitura municipal que dera origem a aposentadoria e sua conversão a pensão beneficiada.
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Projeto de Lei nº 033/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 033/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 033/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao dia das mães.
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Projeto de Lei nº 033/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis situados no loteamento Jardim Maria Lúcia locados sob os números 10, 11 e 12.
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Projeto de Lei nº 033/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a doação de imóveis ao órgão FUNASA – FUNCAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE”.
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Projeto de Lei nº 033/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
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