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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães e Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h49
Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.700,00 ao 5º Comando Regional da Polícia militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública que inicia aos fundos da Escola Estadual São João Batista, paralela à rua 31 de março, como Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 27/11/2020 15h11
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023