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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre transformação de terrenos ociosos em campos de futebol.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a construção de escola municipal para deficientes físicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo application/x-oz-application Projeto de Lei nº 032/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre a doação de área de terras à entidade Associação de moradores do Bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Salvino de Souza Neves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos imobiliários nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques imóveis construídos residenciais pendentes de titulação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 032/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Modifica parcialmente a Lei nº 1.839/95 de 04 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 032/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 032/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
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