Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.
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Projeto de Lei nº 031/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
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Projeto de Lei nº 031/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Brasileira de Odontologia – ABO.
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Projeto de Lei nº 031/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Projeto de Lei nº 031/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 031/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer (no trecho entre a rua 15 de novembro e rua Carajás, aos domingo e feriados) em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 031/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projeto de Lei nº 031/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
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Projeto de Lei nº 031/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel, para o fim que menciona. (Serviços de fiscalização e órgãos ambientais).
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