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Arquivo Projeto de Lei nº 030/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação dos imóveis a seguir identificados localizados no loteamento denominado Jardim Nova Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 030/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a praça pública existente entre a Av. Marechal Rondon e o Conjunto Habitacional Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Antônio Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 030/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 030/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 030/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 030/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre a delimitação da área de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
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