Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Moção 247/2019 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h11
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Marcelo Alexandro Souza e Silva, em razão de seu falecimento ocorrido do dia de hoje 30/09 nesta cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo ECMAScript program Moção 117/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 17/02/2020 10h05
Moção de APLAUSOS, a Sra. Shara Carvalho – Integrante do grupo AZAMIGAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 036/2021 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivan última modificação 10/02/2021 16h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a disponibilidade de um trator, com implementos, para ser utilizado em atividades rurais (roças de subsistência), nas aldeias Xavantes de nosso município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 421/2021 JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 03/08/2021 18h49
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que adote providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de construir valetas ou depressão no solo nas proximidades da Igreja Católica do Jardim Mangueiras, devido ao fluxo de águas naquele local.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Relatório Ouvidoria 1° Quadrimestre 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/05/2024 10h50
Localizado em Transparência / / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2024
Arquivo object code INDICAÇÃO 113/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 03/03/2021 13h57
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de uma Van, para atender a Secretária Municipal de Esportes de Barra do Garças – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 363/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito, à Secretária de Obras, à Secretaria de Esporte e Lazer de município de Barra do Garças para que verifiquem as seguintes situações em relação ao GINÁSIO DE ESPORTES ARNALDO MARTINS: 1. A ATI instalada tem sérios problemas. 2. Alguns aparelhos tiveram peças retiradas e não foram repostas. 3. É preciso colocar uma tela de proteção em torno do ginásio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 557/017 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h03
Indica envio expediente ao Excelentíssimo Prefeito municipal e ao Coordenador do Plano diretor, solicitando providências no sentido de destinar um espaço, na feira coberta, durante a semana, para o comércio de produtos hortifrutigranjeiros, vendedores de pequi etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo INDICAÇÃO 494/017 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h01
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal e Coordenadoria do Plano diretor, solicitando providências quanto a padronização dos veículos do transporte alternativo mototaxi.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 491/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, Secretário de Urbanismo e ao Coordenador de trânsito, solicitando a colocação de faixa de pedestre, na esquina das ruas Valdir Rabelo e 15 de Novembro, com na Av. Salomé José Rodrigues.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017