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Arquivo Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a Loja Maçônica Acácia de Araquaia
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 029/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir Escola Municipal de 1º grau na localidade denominada “Pitombaa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara feriado municipal o dia 15 de setembro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1996, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a quadra p15 entre as ruas Frei Felipe, rua Laura Vicunha, rua F e rua C do bairro Vila Maria, denominar-se Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1998, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dá nova denominação rua B do bairro União passando a denominar-se Rua Pompilio Chapadense.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 029/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 029/1999, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a via pública que recebe denominação de rua 21 no Bairro Jardim Palmares que liga a BR-070 passando pelo referido bairro indo até a BR-158 passando a denominar-se Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
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