Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a autorização para firmar Convênios com órgãos de trânsito e regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade• - Administração de Pátio de Veículos Apreendidos - Vistoria Ambiental - Remoção de veículos apreendidos - Campanhas de educação para o trânsito, e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de dois postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do vereador Dr. Gustavo Nolasco: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Concede descontos na ordem de 50%, no ingresso ao Parque das águas Quentes aos servidores associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Barra do Garças e Região – SINTESBRE. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)
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Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
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Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (Construção conforme projetos disponibilizados pelo Município e 2 quiosques, sendo 1 para produtos alimentícios e outro para locação de boias e comercialização de vestuários. Acessórios e souvenirs) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do vereador Jairo Gehm: por larissa — última modificação 29/05/2024 13h21
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona - Informação Sigilosa - Conforme Lei nº 12.527/2011.
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Projeto de Lei nº 029/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Prevê a doação à Associação dos moradores da Vila São Sebastião do imóvel que especifica.
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Projeto de Lei nº 029/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza o executivo municipal a isentar do pagamento de taxa de asfalto, os moradores considerados pobres.
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