Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização de despesas para o evento da Festa Padroeiro nos idas 13,14 e 15 de maio.
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Projeto de Lei nº 028/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor – PROCON o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON, institui o fundo municipal de defesa do consumidor – FMDC e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade a Isaurina Batista Pereira.
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Projeto de Lei nº 028/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do Padroeiro da Comunidade São Pedro (Jd. Amazônia – BNH).
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Projeto de Lei nº 028/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2932/2008.
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Projeto de Lei nº 028/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DO ARAGUAIA N°06”.
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Projeto de Lei nº 028/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre autorização do poder executivo firmar convenio com o “ LAR DA PROVIDENCIA””.
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Projeto de Lei nº 28/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
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Projeto de Lei nº 28/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade IGREJA TRANSMUNDIAL DA GLÓRIA DE DEUS”.
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Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.477/13, PPA 2014/2017".
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