Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC. Revogada Lei N.º 2.367 de 27 de Dezembro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências. (Ouvidor).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11, de 01/02/1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Projeto de Lei Complementar nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Projeto de Lei n°079/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a inclusão de Anexos na Lei federal 4;320/64 do Plano Plurianual, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°030/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°02 de 10 de abril de 1.991 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°024/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dá nova redação ao inciso I do artigo 4° da Lei 1.548, de 29 de dezembro de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 2427

Resultado da busca por lei