Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal o Santuário de Mata KI TE RANGUI, organização apolítica.
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Projeto de Lei nº 028/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a Associação Barragarcense dos Cegos.
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Projeto de Lei nº 028/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza realização de despesa na execução de rede de energia elétrica no bairro São José.
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Projeto de Lei nº 028/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 028/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
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Projeto de Lei nº 028/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 028/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Albano da Silva.
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Projeto de Lei nº 028/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
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Projeto de Lei nº 028/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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Projeto de Lei nº 028/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade, que menciona.
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