Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019. Fica autorizado ao Prefeito Municipal repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h09
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (3 bares tipo quiosques para a comercialização de produtos alimentícios) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Projeto de Lei nº 028/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 19 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua José André Varjão.
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Projeto de Lei nº 028/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre doação ao ministério da Aeronáutica do aeroporto de Barra do Garças denominado Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.
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Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.
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Projeto de Lei nº 028/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Doa ao Estado de Mato Grosso a área de terras de 3.596,85 m² localizada no perímetro urbano desta cidade no Bairro Jardim das Acácias.
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