Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 026/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.
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Projeto de Lei nº 026/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Projeto de Lei nº 026/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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Projeto de Lei nº 026/1999, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barra do Garças – 1º Polo do Vale do Araguaia – C. COMUSEP.
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Projeto de Lei nº 026/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
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Projeto de Lei nº 026/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 026/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
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