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Arquivo Projeto de Lei nº 025/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o pagamento de despesas no valor de R$ 7000(sete mil reais) ao fundo municipal de turismo gerido pelo conselho municipal de turismo para organização do “FESTIVAL DE PRAIA – PRAIA DO BOSQUE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens imóveis no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativo ao ano de 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
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