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Arquivo Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.390 de 17 de julho de 2020
por larissa — última modificação 21/07/2020 14h44
Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.391 de 17 de julho de 2020
por larissa — última modificação 29/07/2020 15h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.393 de 22 de julho de 2020
por larissa — última modificação 22/07/2020 17h03
Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.436 de 26 de agosto de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Altera a redação do caput do art. 3°do Decreto n°4.264/2020 de 14 de janeiro de 2020. (Obtenção do cadastro municipal de motorista por meio de plataforma tecnológica deverão realizar cadastro da Ficha de Inscrição cadastral para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento municipal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.437 de 26 de agosto de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.441 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.442 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.423/2020 de 19 de agosto de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.443 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. (Regularização e fiscalização)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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