Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 063 de 30 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059 de 15 de maio de 2.001”. (Pensão).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 134 de 30 de junho de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Lei Complementar nº 142 de 17 de MAIO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
LEI N.º 467 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe sobre permuta de lotes com o Banco do Brasil S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 936 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Altera redação da Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.131 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei N.º 1.096 de 20 de Maio de 1.988, que doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social - INPS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.317 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que da denominação a Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.651 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para obras de esgotos ou saneamento básico. Eleva credito especial Lei N.º 1.667 de 30 de Novembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.601 DE 20 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Revoga a Lei N.º 1.591 de 07 de Maio de 1.993, que Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças
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