Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 025/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
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Projeto de Lei nº 025/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1
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Projeto de Lei nº 025/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
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Projeto de Lei nº 025/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seara de André Luiz.
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Projeto de Lei nº 025/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre inclusão de metas na Lei nº 2.392/02 PPA 2002-2005.
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Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
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Projeto de Lei nº 025/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento econômico, social e ambiental “pontal do Araguaia” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a sessão em comodato a ceder para “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS- COMADEMAT”.
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