Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 025/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 21 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Benedito Rodrigues Santana.
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Projeto de Lei nº 025/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Acrescenta alínea no item V do art. 2º da Lei nº 475 de 10 de julho de 1974 modificado pela Lei nº 855 de 14 de setembro de 1983.
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Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 025/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou oficiais, caixas econômicas federal e estadual, sociedades de crédito, financiamentos e investimentos.
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Projeto de Lei nº 025/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a construir praça pública na área localizada no cruzamento da Rua Ir. Maria Facondini com a rua Aviador Clóvis no Setor Dermat loteamento João XXIII.
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Projeto de Lei nº 025/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITCNA E. DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural-Ambiental do Centro-Oeste.
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Projeto de Lei nº 025/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Cria a feira de Artesanato de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.
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Projeto de Lei nº 025/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição os candidatos interessados em realizar o concurso público da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre o pagamento das despesas, os equipamentos rodoviários do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP.
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