Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.
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Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
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Projeto de Lei nº 024/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação de logradouro do Centro de Atendimento ao Turista de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA GOVERNANDOR DANTE DE OLIVEIRA”.
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Projeto de Lei nº 024/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA”.
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Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
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Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
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Projeto de Lei nº 024/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa SILVA & QUINTINO LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº 24/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Atualiza denominação das Unidades Educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino".
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