Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 022/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a guarda-mirim de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 022/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 560 de 09 de agosto de 1977 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a A.P.A.E – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Projeto de Lei nº 022/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Declara de utilidade Pública municipal a associação dos moradores do bairro domingos mariana com sede provisória à rua Marechal Rondon s/n no bairro Domingos Mariano.
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Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
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Projeto de Lei nº 022/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Campo de Futebol em casa bairro desta cidade que ainda não tenha recebido o referido benefício.
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Projeto de Lei nº 022/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 022/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a pensão alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu respectivo mandato e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
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